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Saiba escolher o regime tributário ideal para a sua empresa

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Quase todos os empreendedores já devem ter feito essas perguntas, na medida em que os impostos sempre levam uma boa parte do lucro da empresa e não podem ser menosprezados. “Em geral, o contador tem a resposta, mas é sempre bom entender melhor a questão tributária para validar a decisão e evitar a cobrança indevida de tributos”, alerta Felipe Avelar, CEO da Finplace.

“Vale a pena enquadrar a empresa no Simples Nacional?”

“Devo optar por lucro real ou lucro presumido?”

“Estou pagando imposto a mais por falta de informação?”

Quase todos os empreendedores já devem ter feito essas perguntas, na medida em que os impostos sempre levam uma boa parte do lucro da empresa e não podem ser menosprezados. “Em geral, o contador tem a resposta, mas é sempre bom entender melhor a questão tributária para validar a decisão e evitar a cobrança indevida de tributos”, alerta Felipe Avelar, CEO da Finplace.

Na maioria dos casos a dúvida se concentra nestas três opções: Simples Nacional, lucro real e lucro presumido. O Simples Nacional é um regime de tributação diferenciado e simplificado que agrega em uma só guia o pagamento de oitos impostos. Podem aderir ao Simples empresas com faturamento anual até R$ 4,8 milhões. As alíquotas variam de acordo com a categoria da empresa e sobem à medida que avança a receita bruta acumulada nos últimos 12 meses, podendo ir de 4% até 33%, mas com a possibilidade de um desconto crescente no valor a pagar.

De complexidade média, o regime de lucro presumido pode ser adotado por empresas que faturam até R$ 78 milhões de reais por ano, e a cobrança dos impostos é feita separadamente, com sistema de débitos e créditos tributários. Nesse caso, o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são calculados a partir do lucro presumido – ou seja, com base em uma tabela, a Receita Federal estima o quanto do faturamento da empresa corresponde ao lucro, com alíquota até 32%.

Por último, e com maior complexidade, o lucro real não determina nenhum limite de receita. Os impostos são calculados separadamente, com sistema de débitos e crédito, e o IR e a CSLL são cobrados de acordo com o lucro realmente apurado pela empresa.

Não se pode dizer que a escolha do regime seja simples, pois depende de uma série de fatores, como a categoria e o faturamento da empresa. Para chegar à melhor resposta, o empresário deve, em primeiro lugar, conhecer os detalhes dos regimes tributários disponíveis, para que possa aplicar as alíquotas correspondentes e, em seguida, descobrir o total de impostos que pagaria em cada um.

O empreendedor pode, por exemplo, tomar como base o resultado do mês anterior e aplicar as alíquotas correspondentes a cada regime, para comprovar se pagou mais imposto do que a lei permite. E pode até mesmo ter a boa surpresa de descobrir que possui créditos tributários a serem recuperados.

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